Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 72.440, de 9 de Julho de 1973
EMENTA: Retifica o Decreto nº ;56.386, de 1 de junho de 1965, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1973, Página 6714 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 33 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal -Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais