Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.268, de 16 de Maio de 1973

EMENTA: Declara a caducidade dos decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1973, Página 4826 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 215 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
MELHORAMENTOS DE GUARULHO SOCIEDADE LTDA.
S.A. MINERAÇÃO JERÔNIMO ROSADO
BERLINO ZABEU & IRMÃOS LTDA.