Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.254, de 11 de Maio de 1973

EMENTA: Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 49.751, de 31 de dezembro de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1973, Página 4780 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 206 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
SERGIPE (ESTRADAS) - Pesquisas minerais