Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.204, de 10 de Maio de 1973

EMENTA: Retifica Decreto que redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1973, Página 4601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 168 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Pessoal - Quaddro