Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.184, de 8 de Maio de 1973

EMENTA: Declara de caducidade dos Decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1973, Página 4521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 153 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
EMPRESA DE PRODUTOS QUÍMICOS E FERTILIZANTES LTDA.
STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.