Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.054, de 4 de Abril de 1973

EMENTA: Aprova tabela discrinativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1973, Página 3393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 6 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O., de 06/04/1973, p.3393/3394.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Pessoal - Quadro