Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.045, DE 30 DE MARÇO DE 1973
EMENTA: Concede a Águas do Salvador Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1973, Página 3281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 362 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1973, Página 3973 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Campos Novos Paulista (SP)