Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.941, de 19 de Março de 1973

EMENTA: Emcampa bens e instalações que constituem a usina termo - elétrica de propriedade da UTE - Serviços de Eletricidade S.A., situada no Município de Tubarão, SC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1973, Página 2804 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 258 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Bens - Encampação
UTE - Serviços de eletricidade S.A. - Bens - Ecampação
ELETROBRÁS S.A. - Bens
ENERGIA ELÉTRICA