Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.847, de 16 de Fevereiro de 1973

EMENTA: Retifica aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1973, Página 1865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 180 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro