Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.786, de 31 de Janeiro de 1973

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1973, Página 1164 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 127 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro