Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.737, de 22 de Janeiro de 1973

EMENTA: Transforma em Departamento de Ensino Supletivo o Departamento de Educação Complementar e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1973, Página 753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 66 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1973, Página 979 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO
ENSINO SUPLETIVO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO
ENSINO PRIMEIRO GRAU
ENSINO SEGUNDO GRAU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ E CULTURA