Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.726, de 17 de Janeiro de 1973

EMENTA: Torna-se sem efeito aproveitamento de disponíveis no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1973, Página 630 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 47 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAS DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro