Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.704, de 16 de Janeiro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento de funcionários do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1973, Página 537 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 36 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 17/01/1973, pág. 538.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro