Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.689, de 12 de Janeiro de 1973

EMENTA: Aprova tabela discriminativa das funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1973, Página 451 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 29 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 15/01/1973, pág. 451.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais