Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.647, de 2 de Janeiro de 1973

EMENTA: Retifica o enquadramento de pessoal do Ministério da Saúde, beneficiado pelas Leis nºs 3.967, de 5 de outubro de 1.961 e 4.069, de 11 de junho de 1962, a que se referem os Decretos nºs 65.973 e 65.974, de, respectivamente, 26 e 29 de dezembro de 1969, e 67.778, de 10 de dezembro de 1970.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1973, Página 399 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1973, Página 540 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 12/01/1973, pág. 399.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
COMPAHIA NACIONAL CONTRA A TUBERCULOSE - Pessoal