Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.535, de 13 de Dezembro de 1972
EMENTA: Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Diplomata.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1972, Página 11197 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 86019 de 21 de Maio de 1981 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 80970 de 9 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, §§.
- Decreto nº 79568 de 22 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 74724 de 18 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 71749 de 23 de Janeiro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10.
Indexação
DIPLOMATA (PROGRESSÕES FUNCIONAL)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES(ATRIBUIÇÕES)
PRESIDENTE DA REPUBLICA ATRIBUIÇÕES) ART. 6º
INSTITUO RIO BRANCO art. 6º
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES(ATRIBUIÇÕES)
PRESIDENTE DA REPUBLICA ATRIBUIÇÕES) ART. 6º
INSTITUO RIO BRANCO art. 6º