Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 71.405, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1972
EMENTA: Concede à Alumínio Poços de Caldas S.A. o direito de lavrar bauxita no município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1972, Página 10355 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Bauxita - Barão de Cocais (MG)