Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.353, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Planejamento Federal e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1972, Página 10014 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
SUPERITENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
MINISTÉRIOS CIVIS (órgãos setoriais do sistema de planejamento federal)
MINISTÉRIOS MILITARES (órgãos setoriais do sistema de planejamento federal)