Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.494, de 24 de Maio de 1979

EMENTA: Disciplina a função do acompanhamento, prevista no Decreto n.º 71.353, de 9 de novembro de 1972, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1979, Página 7457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 122 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUNSISTEMA GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
FUNDAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO - Programas
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Secretaria de Orçamento e Finanças (atribuições)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICA E SOCIAL (atribuições)
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
AUDITORIA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (atribuições)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL