Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.267, de 25 de Outubro de 1972
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971, que dispõe sobre aerolevantamentos território nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1972, Página 9537 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AEROLEVANTAMENTO
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (atribuições)
INSTRUÇÃO REGULADORAS DE AEROLEVANTAMENTO
AEROLEVANTAMENTO - Concessões / art 12 a 13/
MINISTÉRIOS MILITARES (aerolevantamentos)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA (aerolevantamentos)
CÓDIGO BRASILEIRO DO AR
SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA (aerolevantamento)/ art 5º
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (atribuições)
AEROLEVANTAMENTO (organizações extrangeiras(/ art 7º
AEROLEVANTAMENTO (guarda conservação e utilização dos produtos) / art 19 a 24
AEROLEVANTAMENTO (grau de sigilo)/ art 25 a 27
AEROLEVANTAMENTO - Cursos Infrações etc / art 28 a 30
SALVA GUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS - Regulamento
EMPRESAs EXTRANGEIRAS (aerolevantamentos)/ art 7º
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (atribuições)
INSTRUÇÃO REGULADORAS DE AEROLEVANTAMENTO
AEROLEVANTAMENTO - Concessões / art 12 a 13/
MINISTÉRIOS MILITARES (aerolevantamentos)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA (aerolevantamentos)
CÓDIGO BRASILEIRO DO AR
SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA (aerolevantamento)/ art 5º
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (atribuições)
AEROLEVANTAMENTO (organizações extrangeiras(/ art 7º
AEROLEVANTAMENTO (guarda conservação e utilização dos produtos) / art 19 a 24
AEROLEVANTAMENTO (grau de sigilo)/ art 25 a 27
AEROLEVANTAMENTO - Cursos Infrações etc / art 28 a 30
SALVA GUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS - Regulamento
EMPRESAs EXTRANGEIRAS (aerolevantamentos)/ art 7º