Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.187, de 3 de Outubro de 1972

EMENTA: Transforma função gratificada em cargo em comissão e cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providênicias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1972, Página 8844 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 04/10/1972 Pág. 8844

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais (transformação)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pesssoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
DIRETORIA DE ENSINO AGRÍCOLA
COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO