Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.038, DE 29 DE AGOSTO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1972, Página 7714 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1972, Página 7810 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIADADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE JORNALISTAS, NITEROI, RJ
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS, BELOS HORIZONTE, GM
ASSOCIAÇÃO MONLEVADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, JOÃO MONLEVADE, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERONÓPOLIS, RS
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, FORTALEZA, CE
ASSOCIAÇÃO RIO PATENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP
CENTRO SOCIAL MIGUEL MONTENEGRO FILHO, OLINDA, PE
CENTRO ESPÍRITA UBERABENSE, MG
ESCOLA NORMAL E GINÁSIO NOSSA SENHORA DO CARMO. AIMORÉ, MG
ESCOLA "PROFESSOR ALFREDO DUB", PELOTAS, RS
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VOLTA REDONDA, MG
LAR DA CARIDADE UBERABA, MG
LIGA DAS SENHORAS ORTODOXAS, SÃO PAULO, SP
PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, SÃO BENTO, MA
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO, ARARAQUARA, SP
UNIÃO CULTURA BRASIL-LÍBANO, SÃO PAUL, SP
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PORTO ALEGRE, RS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS, HELO HORIZONTE, MG