Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 71.764, DE 26 DE JANEIRO DE 1973
EMENTA: Retifica o Decreto Coletivo nº 71.038, de 29 de agosto de 1972, que declarou de utilidade pública várias Sociedades Civis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1973, Página 978 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 113 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PORTO ALEGRE, RS
CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PORTO ALEGRE, RS