Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.024, de 28 de Agosto de 1972

EMENTA: Reclassifica cargos em comissão e suprime função gratificada no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1972, Página 7905 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D. O. de 5-9-72.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro