Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.009, de 23 de Agosto de 1972

EMENTA: Outorga concessão para aproveitamento hidrelétrico, de uso exclusivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1972, Página 7513 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1972, Página 8308 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
MONTEMAM S.A., ADMINISTRAÇÃO COLONIZAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA NA AMAZÔNIA