Legislação Informatizada - Decreto nº 71.009, de 23 de Agosto de 1972 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 71.009, de 23 de Agosto de 1972

Outorga concessão para aproveitamento hidrelétrico, de uso exclusivo.

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial de 24 de agosto de 1972, na página 7.518, 1ª coluna, no preâmbulo

Onde se lê:
... MME. 04.573-71, ...

Leia-se:
... MME. 804.573-71, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/1972

Publicação: