Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.986, de 16 de Agosto de 1972

EMENTA: Declara zonas prioritárias, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1972, Página 7321 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (SP. RJ, GR)
INISTITUTO NACIONAL DE LOCALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
FLORESTAS E REFLORESTAMENTO
PLANO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL