Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.826, de 13 de Julho de 1972
EMENTA: Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 70.067, de 26 de janeiro de 1972, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1972, Página 6194 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO (1º e 2º grau)
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (administração)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
DEPÁRTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (administração)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
DEPÁRTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA