Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.785, de 4 de Julho de 1972

EMENTA: Retifica os Decretos nºs 53.312, de 16 de dezembro de 1963, que aprovou o enquadramento das funções da Tabela Numérica Especial de Mensalistas e 54.359, de 30 de setembro de 1964, que classificou os cargos de nível superior da Parte Suplementar do Ministério da Saúde, retificado pelo de nº 65.895, de 19 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1972, Página 5911 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1972, Página 6196 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 06/07/1972, pág. 5911.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro