Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.776, de 29 de Junho de 1972

EMENTA: Retifica os Decretos nºs 63.465, de 22 de outubro de 1968, 63.624, de 14 de novembro de 1968, 64.408, de 25 de abril de 1969, 65.974, de 29 de dezembro de 1969 e 67.419, de 20 de outubro de 1970, que aprovaram os enquadramentos do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do art. 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1972, Página 5904 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 06/07/1972, pág. 5904.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro