Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.698, de 8 de Junho de 1972

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Ministério da Aeronáutica para o Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1972, Página 5091 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro