Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.603, de 23 de Maio de 1972
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Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1972, Página 4617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 158 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 73844 de 13 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73780 de 11 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72284 de 18 de Maio de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71725 de 17 de Janeiro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71508 de 7 de Dezembro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71208 de 5 de Outubro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71025 de 28 de Agosto de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Diusponibilidade - Atos pessoais
UNIVERSIDADE DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Pessoal - Aproveitamento
UNIVERSIDADE DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Pessoal - Aproveitamento