Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.461, de 26 de Abril de 1972

EMENTA: Redistribui, com a respectiva ocupante, cargo do Ministério da Agricultura, para o Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1972, Página 3725 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 66 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro