Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.457, de 26 de Abril de 1972

EMENTA: Revoga o Decreto nº 63.634, de 19 de novembro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1972, Página 3724 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 64 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIADE PÚBLICA - Atos pessoais
COLÉGIO REGINA COELI, RIO DE JANEIRO, GB