Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.447, de 25 de Abril de 1972

EMENTA: Dispõe sobre junções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1972, Página 3721 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 58 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 27/04/1972 Pág. 3721/3722

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais