Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.446, de 25 de Abril de 1972

EMENTA: Fixa a distribuição em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada posto, das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 25 de abril de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1972, Página 3609 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 56 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Quadro de oficiais - Distribuição de função gerais
EXÉRCITO - Quadro de oficiais - Distribuição de funções privativas