Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.442, de 19 de Abril de 1972

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), cargo originário da Estinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1972, Página 3505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Pessoal - Quadro
COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COTEIRA - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)