Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.374, de 6 de Abril de 1972

EMENTA: Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1972, Página 3041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
UNIÃO FEDARAL - Encargos Gerais - Créditos