Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.363, DE 4 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Criança de Maringá", com sede em Maringá, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1972, Página 2931 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
"LAR ESCOLA DA CRIANÇA DE MARINGÁ", PR