Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.185, de 23 de Fevereiro de 1972
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1972, Página 1553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 675 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO
AUDIOVISUAIS
TELEVISÃO EDUCATIVAS
ESCOLAS DE RAFIOFÔNICAS
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (Criação)
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO - Comissão de Administração (organização) /Art. 3º, par. único
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (Recursos orçamentários) /Art. 4º
AUDIOVISUAIS
TELEVISÃO EDUCATIVAS
ESCOLAS DE RAFIOFÔNICAS
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (Criação)
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO - Comissão de Administração (organização) /Art. 3º, par. único
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (Recursos orçamentários) /Art. 4º