Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.110, de 3 de Fevereiro de 1972

EMENTA: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1972, Página 1083 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTCA - Pessoal - Quadro
FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL- Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal - Quadro