Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.468, de 2 de Maio de 1972

EMENTA: Retifica o Decreto nº 70.110, de 03 de fevereiro de 1972, que redistribuiu cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1972, Página 3849 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 71 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro
FUNDAÇÃO BRASIL-CENTRAL - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal - Quadro