Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.071, de 28 de Janeiro de 1972

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto-Lei nº 37.554 de 30 de junho de 1955

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1972, Página 873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 167 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
SOCIEDADE ANÔNIMA MÁRMORES BRASILEIROS
MÁRMORES E GRANITOS DO BRAEIL S.A