Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.919, de 11 de Janeiro de 1972

EMENTA: Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1972, Página 258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1972, Página 386 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRABALHADOR RURAL
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - Regulamento
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
TYRABALHADOR RURAL - Assistência social
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL
APOSENTADORIA - Trabalhadores rurais
PENSÕES - Trabalhadores rurais
AUXÍLIO FUNERAL - Trabalhadores rurais
FUNDO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL
DIA DO TRABALHADOR RURAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL - Regulamento