Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971

EMENTA: Concede à Mineração Jundu S.A. o direito de lavrar feldspato, no município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1971, Página 10865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 486 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Colatina (ES)