Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.755, de 10 de Dezembro de 1971

EMENTA: Abre ao Ministro da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Assuntos Culturais e Departamento de Assuntos Universitários, o crédito suplementar de Cr$ 310.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1971, Página 10301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 393 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA - Créditos
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS - Créditos
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS - Créditos
UNIÃO FEDERAL - Encargos gerais - Crédito