Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.745, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor do Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas e Departamento de Ensino Médio - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 2.255.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1971, Página 10298 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 384 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1971, Página 10906 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1971 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985)- Recursos orçamentários - Dotação orçamentária - Reforço - Unidade Orçamentária