Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 69.738, de 10 de Dezembro de 1971
EMENTA: Abre ao Ministério do Trabalho e Previdência Social em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 6.285.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1971, Página 10294 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 371 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Créditos
UNIÃO FEDERAL - Encargos gerais - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA MÃO DE OBRA - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Créditos
SERVIÇO DE ESTATÍTTICA DE PREVIDÊNCIA E DO TRABALHO - Créditos
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Créditos
UNIÃO FEDERAL - Encargos gerais - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA MÃO DE OBRA - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Créditos
SERVIÇO DE ESTATÍTTICA DE PREVIDÊNCIA E DO TRABALHO - Créditos