Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 69.565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971
EMENTA: Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1971, Página 9437 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 221 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) - Criação
ACIDENTE AÉREO - Investigação - Prevenção
AVIAÇÃO CIVIL
SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - Denominação - Alteração
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - Competência
ACIDENTE AÉREO - Investigação - Prevenção
AVIAÇÃO CIVIL
SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - Denominação - Alteração
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - Competência