Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.552, de 18 de Novembro de 1971

EMENTA: Exclui de relacionamento de disponibilidade cargos e servidores do Território Federal do Amapá, do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas e do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1971, Página 9362 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 213 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 2º foi publicado no D.O. de 19/11/71. p. 9362.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilização - Atos pessoais
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro